terça-feira, 1 de junho de 2010

Dia Mundial da Criança


Todos diferentes... todas

CRIANÇAS

* * * * * * *

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA

Preâmbulo

Considerando que os povos da Nações Unidas, na Carta, reafirmaram sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano, e resolveram promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla,

Considerando que as Nações Unidas, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamaram que todo homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades nela estabelecidos, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição,

Considerando que a criança, em decorrência de sua imaturidade física e mental, precisa de protecção e cuidados especiais, inclusive protecção legal apropriada, antes e depois do nascimento,

Considerando que a necessidade de tal protecção foi enunciada na Declaração dos Direitos da Criança em Genebra, de 1924, e reconhecida na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos estatutos das agências especializadas e organizações internacionais interessadas no bem-estar da criança,

Considerando que a humanidade deve à criança o melhor de seus esforços,

A Assembleia Geral

Proclama esta "Declaração dos Direitos da Criança", visando que a criança tenha uma infância feliz e possa gozar, em seu próprio benefício e no da sociedade, os direitos e as liberdades aqui enunciados e apela a que os pais, os homens e as mulheres em sua qualidade de indivíduos, e as organizações voluntárias, as autoridades locais e os Governos nacionais reconheçam este direitos e se empenhem pela sua observância mediante medidas legislativas e de outra natureza, progressivamente instituídas, de conformidade com os seguintes princípios:

Princípio 1º
A criança gozará todos os direitos enunciados nesta Declaração. Todas as crianças, absolutamente sem qualquer excepção, serão credoras destes direitos, sem distinção ou discriminação por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição, quer sua ou de sua família.

Princípio 2º
A criança gozará protecção social e ser-lhe-ão proporcionadas oportunidade e facilidades, por lei e por outros meios, a fim de lhe facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, de forma sadia e normal e em condições de liberdade e dignidade. Na instituição das leis visando este objectivo levar-se-ão em conta sobretudo, os melhores interesses da criança.

Princípio 3º
Desde o nascimento, toda criança terá direito a um nome e a uma nacionalidade.

Princípio 4º
A criança gozará os benefícios da previdência social. Terá direito a crescer e criar-se com saúde; para isto, tanto à criança como à mãe, serão proporcionados cuidados e protecção especiais, inclusivé adequados cuidados pré e pós-natais. A criança terá direito a alimentação, recreação e assistência médica adequadas.

Princípio 5º
À criança incapacitada física, mental ou socialmente serão proporcionados o tratamento, a educação e os cuidados especiais exigidos pela sua condição peculiar.

Princípio 6º
Para o desenvolvimento completo e harmonioso da sua personalidade, a criança precisa de amor e compreensão. Criar-se-á, sempre que possível, nos cuidados e sob a responsabilidade dos pais e, em qualquer hipótese, num ambiente de afecto e de segurança moral e material, salvo circunstâncias excepcionais, a criança da tenra idade não será apartada da mãe. À sociedade e às autoridades públicas caberá a obrigação de propiciar cuidados especiais às crianças sem família e aquelas que carecem de meios adequados de subsistência. É desejável a prestação de ajuda oficial e de outra natureza em prol da manutenção dos filhos de famílias numerosas.

Princípio 7º
A criança terá direito a receber educação, que será gratuita e compulsória pelo menos no grau primário.
Ser-lhe-á propiciada uma educação capaz de promover a sua cultura geral e capacitá-la a, em condições de iguais oportunidades, desenvolver as suas aptidões, a sua capacidade de emitir juízo e o seu senso de responsabilidade moral e social, e a tornar-se um membro útil da sociedade.
Os melhores interesses da criança serão a directriz a nortear os responsáveis pela sua educação e orientação; esta responsabilidade cabe, em primeiro lugar, aos pais.
A criança terá ampla oportunidade para brincar e divertir-se, visando os propósitos mesmos da sua educação; a sociedade e as autoridades públicas empenhar-se-ão em promover o gozo deste direito.

Princípio 8º
A criança figurará, em quaisquer circunstâncias, entre os primeiros a receber protecção e socorro.

Princípio 9º
A criança gozará protecção contra quaisquer formas de negligência, crueldade e exploração. Não será jamais objecto de tráfico, sob qualquer forma.
Não será permitido à criança empregar-se antes da idade mínima conveniente; de nenhuma forma será levada a ou ser-lhe-á permitido empenhar-se em qualquer ocupação ou emprego que lhe prejudique a saúde ou a educação ou que interfira no seu desenvolvimento físico, mental ou moral.

Princípio 10º
A criança gozará protecção contra actos que possam suscitar discriminação racial, religiosa ou de qualquer outra natureza. Criar-se-á num ambiente de compreensão, de tolerância, de amizade entre os povos, de paz e de fraternidade universal e em plena consciência que seu esforço e aptidão devem ser postos ao serviço dos seus semelhantes.

...Mas o melhor do mundo são as crianças...

(Fernando Pessoa)

14 comentários:

  1. Queridos,belo post!
    Senti,em cada palavra,em cada foto,
    o vosso Amor e Respeito por todas as CRIANÇAS!
    Emocionei-me...
    Parabéns!
    Feliz por vos ter como AMIGOS que AMO!
    Beijo.
    isa

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  2. Hay algo más tierno y amoroso que un niño??
    Son tan indefensos que nosotros como adultos debemos cuidar que esos derechos que tienen se cumplan...
    Muy bonito post

    Beijo

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  3. Meus queridos amigos
    Uma bela homenagem a todas as crianças, que infelizmente, nem todas têm esses direitos.

    Beijinhos
    Sonhadora

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  4. Nascerá amor de todas as cores Para meu coração enfeitar E o perfume que sair de mim Com o do amor se confundirá E nunca mais ...por minhas faces... Deixarei lágrimas de dor rolar...


    "Aut. Desconhecido''

    AGRADEÇO SUA VISITA....BEIJOS...M@RIA

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  5. Criança é tudo de bom!! Boa semana a todos!! :)
    http://arslitterayelizus.blogspot.com

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  6. Hemosa celebracion de la crianca,es un bello post.
    Te dejo un abrazo fuerte.
    Te invito a un hermoso blog de fotos de chile Antofagasta de mi hijo.
    http://archivoltass.blogspot.com/

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  7. Vamos sonhar e desejar que a criança
    nunca mais chore por ter fome,
    nunca mais chore por falta de amor,
    nunca mais chore por ter sido magoada
    nunca mais ter sido abusada
    nunca mais chore por ter sida abandonada
    nunca mais chore por estar assustada pela guerra
    nunca mais chore porque não a deixaram ser criança e queria só brincar.

    Beijinhos

    Verdinha

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  8. "A verdadeira essência das coisas, só o coração pode
    ver, com a sensível alma que o faz viver. Quando a
    alma, retorna a sua origem divina, o coração para de bater. Somente a alma sobrevive no plano divino,
    aguardando um novo alvorecer."

    ''Elias Akhenaton''

    Boa Noite e beijos meus...M@ria

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  9. "Quem não é capaz de entender o silêncio de um
    amigo também nunca há de compreender suas palavras.
    Escutar é muito mais difícil do que falar e olhar."

    Piet Van Breemen


    BOM FDS.....Beijos & Flores!! M@ria

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  10. Tem selinho aqui meus amigossssss
    com carinho meu.

    É o primeiro do lado direito.
    "Caminhos Poéticos"

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  11. Parabéns pela qualidade das postagens!

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  12. A todos os amigos que se juntaram a nós neste dia tão especial, queríamos deixar mais uma pequena frase para reflectir:

    A palavra “progresso” não terá qualquer sentido enquanto houver crianças infelizes

    Autor: Einstein , Albert

    A todos o nosso obrigado e um abraço

    Tétis, Poseidón e Argos

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